Visão geral do Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que estuda as Exações do Estado, ou seja, a forma vinculada de cobrança de Tributos a fim de manter o Estado em funcionamento. Apesar de ser a força motriz do Estado Brasileiro, o qual premia como um de seus fundamentos Constitucionais, no inciso IV, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é preciso olhar com cautela a extrema sanha arrecadatória que há tempos imemoriais faz parte do “modus operandi” de inúmeros Governos. Portanto, cabe às organizações atuar com Inteligência Tributária em todas as suas operações, a fim de obter alta eficiência contábil e não incorrer em ilícitos tributários como, por exemplo, a elusão fiscal.
Dessa maneira é imprescindível que o planejamento estratégico de uma organização moderna premie o planejamento tributário (inteligência tributária, inteligência fiscal), envolvendo órgãos gerenciais e administrativos em torno de objetivos comuns como eficiência tributária, lucratividade líquida, integração em políticas de incentivos fiscais, trabalhando antecipadamente com Planejamento Societário & Estratégico e, a posteriori, indo a fundo em questões do contencioso fiscal, quer seja administrativo ou judicial.
Santos & Marques Advogados Associados prestam serviços de extrema qualidade a empresa de médio e grande porte, gerando fortes retornos através da prática de Inteligência Tributária.