A regularização do registro de imóveis é uma segurança para quem compra e para quem vende um imóvel.

O comprador do imóvel, ao registrar o imóvel adquirido, resguarda seus direitos e de seus herdeiros, além de viabilizar o bem imóvel como um ativo passível de ser negociado em operações futuras, bem como ser utilizado como garantia de empréstimos junto a instituições bancárias, por exemplo.

Se o comprador não registra adequadamente o imóvel em seu nome, por exemplo, pode ser surpreendido com a penhora de seu imóvel para pagamento de uma dívida feita pelo antigo proprietário. Uma ação judicial para tentar reverter esse quadro pode ser longa, cansativa e onerosa.

Por outro lado, ao ter a certeza de que o imóvel vendido fora registrado, o vendedor se isenta de responsabilidades futuras decorrentes de fatos jurídicos como uso inadequado do imóvel (o imóvel ser usado para uma atividade ilegal, por exemplo) ou incidentes provocados pela má-conservação do imóvel (se uma pessoa se machucar ao tropeçar na calçada com buracos, a responsabilidade pode ser atribuída ao dono do imóvel, que responderá judicialmente).

Em Pernambuco, infelizmente, há numerosos casos de pessoas que simplesmente fazem o registro de compra e venda de imóveis através de “contratos de gaveta”, a fim de se eximirem das obrigações tributárias. Trata-se de comportamento não inteligente, uma vez que – além das garantias legais de se registrar a propriedade – há várias vantagens em fazer os devidos registros nos prazos legais após a consecução do negócio, como descontos no ITBI, por exemplo.

Santos & Marques Advogados atua administrativamente e judicialmente para proceder à regularização do registro de imóveis, trazendo tranquilidade para quem vende e quem compra.

Quanto custa para legalizar um imóvel?
Na maioria dos casos, o preço médio dos serviços (sem a inclusão dos tributos) para regularização de um imóvel residencial varia entre 2% e 4% do valor total do imóvel, ou seja, para um imóvel com valor estipulado em R$ 400.000,00, o preço médio para regularização seria entre R$ 8.000,00 e R$ 16.000,00, sempre se respeitando o patamar mínimo cobrado pelos serviços do bureau. Tal valor pode variar de acordo com a complexidade da situação real.

Consulte-nos hoje mesmo e regularize a situação de seu imóvel em Pernambuco.