Direito Tributário

Planejamento Tributário ou Inteligência Tributária (termo que preferimos adotar) é a construção de uma estratégia de recolhimento de tributos por profissionais especializados em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Se inicia pelo estudo das receitas, compras, custos (folha, encargos, aluguéis, energia, etc.) para o próximo exercício fiscal.

O estudo de tais elementos é fundamental para a determinação de toda carga tributária, pois só assim obtém-se subsídios para estudar qual regime mais vantajoso: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Inúmeros empresários pensam que o Simples é a solução prática e econômica para seus negócios, mas na prática sem estudos é impossível se chegar a tal conclusão.

Há diversas situações que trabalhar com o lucro real é a maneira mais acertada de obter alto rendimento contábil, trabalhando-se com a compensação de prejuízos fiscais anteriores, redução ou suspensão do recolhimento do IRPJ e da CSLL ou até mesmo a forte utilização de créditos do PIS e COFINS.

Infelizmente, no Brasil, pensa-se muito em “como aumentar o tíquete médio”, “superar as metas de vendas do ano anterior”, mas não se investe em Inteligência Tributária. “Ganhe na economia”, é um velho ditado absolutamente atual, pois uma organização com faturamento mensal de 2 milhões de Reais pode economizar altas quantias (da casa dos dois dígitos) se houver o correto planejamento tributário.